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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:05

Os valores de um Brasil que avança e pode mais

Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 13:44

DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

O presente trabalho tem como pressuposto fazer uma abordagem a questão da alienação parental e o descaso frente a efetivação do direito de convivência familiar das crianças e dos adolescentes. Observa-se que o direito à convivência familiar é direito fundamental, ao qual decorre do poder familiar, e está elencado na Constituição Federal de 1988, em prol do bem-estar e da vida afetiva das crianças e dos adolescentes. A Convivência com o filho é um fator essencial para a criação da criança em desenvolvimento, garantindo o mínimo existencial e assim buscando evitar que desencadeia a alienação parental do filho. No que tange a respeito da alienação parental, compreende-se que este instituto decorre em diversos âmbitos familiares, sendo a principal vítima afetada e prejudicada a criança e ao adolescente, visto como um tema delicado, está atrelado aos efeitos emocionais e psicológicos desses indivíduos, de forma negativa, ocasionando um conflito entre os relacionamentos entre pais e filhos e a interferência em sua formação. Nesse mesmo entendimento, o trabalho tem por finalidade apresentar uma abordagem a partir do método de pesquisa exploratório de bibliografia. Isto posto, é dever dos pais, do Estado e da sociedade de garantir sempre com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária respaldado no princípio da dignidade da pessoa humana.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00

Suspensa liminar que ordenava imunização contra a gripe A para toda população do PR.

Sentença Cível
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

Tratam os autos de ação coletiva de consumo, com pedido liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de BANCO ITAÚ S.A. baseando-se o Ministério Público no Inquérito Civil instaurado com intuito de apurar a responsabilidade do réu.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Março de 2025 - 10:26

Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica nas relações com o poder público
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:08

Justiça concede auxílio-moradia para residente em Oftamologia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Valor da causa é de R$ 41.708,00 para a médica; mesmo com previsão legal, advogada de defesa alegou que a instituição não oferta o auxílio, tampouco alojamento aos residentes
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:54

O LGPD e o compliance nas empresas

Empresas precisam saber trabalhar juntas essas duas questões.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:09

Sou servidora e minha licença maternidade dura só 120 dias, isso está certo?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:40

Suspenso julgamento sobre indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 13:56

Comissão deve analisar proposta de nova eleição em caso de perda de mandato

A primeira das propostas na pauta da reunião da próxima terça-feira, é a que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo
Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 08:54

Empregado não consegue provar que ações da empresa faziam parte do salário

Apesar de a possibilidade da compra e venda de ações decorrer do contrato de trabalho, trata-se de vantagem eminentemente mercantil, sem contraprestação de serviço
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 15:39

Decisão não aplica o princípio da insignificância ao crime de peculato

Além do patrimônio público, delito atinge a moralidade administrativa
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:00

Dívida da Petrobras deve passar de US$ 100 bi até 2018

Agências de classificação de risco, porém, acreditam que a empresa conseguirá diminuir seu endividamento nos próximos anos
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:45

Trabalho Infantil, uma realidade nefasta

Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:00

Secretário municipal critica ação na Cracolândia

As prisões têm acontecido, de acordo com secretário municipal de segurança, sem a necessidade de ações de grande dimensão, como a realizada nesta quinta-feira
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 13:30

Justiça manda prefeitura dar passe livre para pais de alunos

Medida vale para responsáveis por estudantes com até 12 anos de idade
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 16:15

Câmara vai instalar CPI para traçar estratégias para erradicar trabalho infantil

Dados oficiais mostram que, em 2011, 3,7 milhões de crianças e adolescentes de cinco a dezessete anos trabalharam no Brasil em atividades econômicas ilegais
Array Publicado em 2013-05-24T21:00:18+00:00

PT e Dilma Rousseff são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada

PGE pede a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem direito o partido, no próximo semestre

Exibindo resultado de 5181 até 5200 de um total de 15772

Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Sentença Cível

Tratam os autos de ação coletiva de consumo, com pedido liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de BANCO ITAÚ S.A. baseando-se o Ministério Público no Inquérito Civil instaurado com intuito de apurar a responsabilidade do réu.

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica nas relações com o poder público

Valor da causa é de R$ 41.708,00 para a médica; mesmo com previsão legal, advogada de defesa alegou que a instituição não oferta o auxílio, tampouco alojamento aos residentes

Empresas precisam saber trabalhar juntas essas duas questões.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki

A primeira das propostas na pauta da reunião da próxima terça-feira, é a que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo

Apesar de a possibilidade da compra e venda de ações decorrer do contrato de trabalho, trata-se de vantagem eminentemente mercantil, sem contraprestação de serviço

Além do patrimônio público, delito atinge a moralidade administrativa

Agências de classificação de risco, porém, acreditam que a empresa conseguirá diminuir seu endividamento nos próximos anos

Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo

As prisões têm acontecido, de acordo com secretário municipal de segurança, sem a necessidade de ações de grande dimensão, como a realizada nesta quinta-feira

Medida vale para responsáveis por estudantes com até 12 anos de idade

Dados oficiais mostram que, em 2011, 3,7 milhões de crianças e adolescentes de cinco a dezessete anos trabalharam no Brasil em atividades econômicas ilegais

PGE pede a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem direito o partido, no próximo semestre

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